Palestra sobre Reforma Tributária atraiu grande público e marcou a participação de RO

Publicado em: 23/09/2011 Categoria » Geral

Clique para ampliar


 

Guerra fiscal, partilha das receitas e distorções do atual sistema tributário nacional, bem como as propostas para sua simplificação e modernização, foram questões abordadas na noite da última quinta-feira (22), no auditório da OAB, em Porto Velho, durante evento que marcou a participação de Rondônia no debate sobre a Reforma Tributária. 

 

O evento reuniu acadêmicos de diversos cursos, auditores fiscais, advogados, contabilistas, economistas e profissionais de outros segmentos. A bancada federal de Rondônia esteve representada pelos deputados federais Mauro Nazif (PSB) e Lindomar Garçon (PV); a Assembleia Legislativa se fez representada pela 2ª secretária da Casa, deputada Epifânia Barbosa (PT); e o adjunto da secretaria de Finanças (Sefin), Wagner Luis (que também é auditor fiscal), representou o Governo do Estado. Também estavam presentes três representantes da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco) que tem sede em Brasília.

 

“Estamos todos aqui para absorver dessas autoridades no assunto de tributação”, reconheceu o deputado Mauro Nazif se referindo aos palestrantes Dr. Maurício Conti (renomado tributarista, professor da USP e juiz de Direito de São Paulo) e o deputado federal João Dado (PDT-SP), que se destaca como um dos maiores debatedores da Reforma Tributária no Congresso, e que é um dos líderes da Frente Parlamentar Mista por um Sistema Tributário Nacional Justo.

 

Em todas as falas, ocorridas antes das palestras, foram  destacadas a iniciativa do Sindafisco em promover o evento. “Tenho a certeza que, a partir desse momento, quando se reúne diversas autoridades e a sociedade acadêmica, Rondônia passa a participar ativamente das relevantes discussões sobre a Reforma Tributária. Portanto, parabenizo o Sindafisco, na pessoa de seu presidente Mauro Roberto”, declarou debatedor Rogério Macanhão, que é Mestre em Gestão Estratégica das Organizações e Diretor de Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da Fenafisco.

 

A REFORMA A ausência de um sistema estimulante da atividade produtiva e promotor da justiça fiscal intensificou as discussões sobre reforma tributária a partir de meados dos anos 90. Com o aumento da carga tributária, em quase 50%, em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), nos últimos anos, o sistema tornou-se complexo, caro e incentivador da sonegação. 
Existem hoje no Congresso Nacional vários movimentos interpartidários envolvidos nas discussões sobre a Reforma Tributária - que pode ser votada ainda nesse segundo semestre. Um dos principais movimentos é a Frente Parlamentar Mista por um Sistema Tributário Justo, que foi lançada em 7 de junho deste ano, no Senado, com a adesão de 29 senadores e 230 deputados.

 

O assunto também é foco de mobilizações na Câmara, encabeçado por entidades do fisco nacional. A Fenafisco defende, dentre outras questões, a “ simplificação e mais racionalidade ao Sistema Tributário Nacional, fixando os tributos de cada esfera da federação, conforme sua inclinação natural, ou seja, a renda, a regulação e os impostos financeiros com a União, os impostos sobre o valor agregado com os Estados e o Distrito Federal e o patrimônio com os Municípios”. 

 

Para o deputado federal João Dado, uma Reforma Tributária mais justa se fará com a revisão da taxação sobre renda e a política de recolhimento de ICMS. Segundo o parlamentar, no que diz respeito a Imposto de Renda é preciso criar novas faixas de contribuição, desonerando as menores rendas e aumentando a taxação sobre grandes fortunas. Além disso, ele também defende a queda dos juros, sobretudo a SELIC para patamares próximos a 7%.

 

Comentários:

Seja o primeiro a comentar.

Faça um comentário sobre esta postagem: