Governo discute transposição em IV Encontro de Recursos Humanos

Publicado em: 22/09/2011 Categoria » Política

Com o objetivo de alinhar as práticas de Recursos Humanos do Governo de Rondônia para contribuir com a modernização da Gestão Pública do Estado, a Secretaria de Administração (SEAD) promoveu nesta quarta-feira (21), o IV Encontro de Recursos Humanos, com duas fases de discussão: a transposição dos servidores e uma oficina de trabalho que também discutiu o recadastramento de servidores. 

A psicóloga organizacional Ana Telma Souza, assessora da área de Programas de Desenvolvimento do Servidor, da Sead, que organizou a reunião, recepcionou os participantes e esclareceu sobre a Comissão Estadual de Transposição, criada pelo decreto estadual 16185, e que é atualmente a interlocutora entre o Estado e a União para realizar as ações de transposição dos cerca de vinte mil servidores que alcançarão esse benefício. 

O secretário Rui Vieira de Souza, da Administração, que também é presidente da Comissão Estadual de Transposição, explicou na abertura do evento, o caráter pedagógico da reunião, com os representantes que podem levar as informações aos servidores que alcançarão a transposição para os quadros do extinto Território Federal de Rondônia. 

Rui Vieira destacou o caráter holístico que deve haver nesse trabalho, “para se formar um todo harmônico” que possa esclarecer a maioria das dúvidas e indagações dos servidores no que poderá ser “a maior decisão da vida de muitas famílias”. Ele disse ainda sobre a predisposição das áreas envolvidas nesse processo, reunindo as áreas do governo, os sindicatos e a classe política para discutir as questões jurídicas, funcionais e institucionais, enfatizando que há uma recomendação do governador Confúcio Moura para a total prioridade e encaminhamento da questão. De acordo com o secretário, faz parte dessa prioridade, levar as informações em todas as regiões do Estado. 

Procedimentos 
O secretário destacou a sintonia da comissão local no primeiro encontro com a Comissão Interministerial que vai tratar da transposição em Brasília. “Estamos num momento fantástico que destaca o compromisso do governo e de toda a bancada de Rondônia para essa finalidade e obtivemos daquela comissão total simpatia e acolhimento, porque viu o interesse do Estado que está praticamente com quase toda a documentação dos servidores pronta e catalogada para enviar para análise”. O momento seguinte será o de edição de uma portaria por parte do Ministério do Planejamento, que vai detalhar os principais procedimentos que envolvem a transposição. 

Rui Vieira também tranqüilizou aos servidores em nome do governador Confúcio Moura, repetindo que “onde houver uma possibilidade de oportunidade, o Estado vai considerar para que os servidores obtenham o benefício”. Ele disse que dos 54.095 servidores existentes no Estado, talvez a transposição atinja um número de até 40%, o que representará uma economia em torno dos R$ 30 milhões mensais, lembrando as palavras do governador durante a vinda da presidente Dilma a Rondônia, que esses recursos poderão ser revertidos em mais educação, segurança e desenvolvimento, mas, sobretudo, no desenvolvimento de recursos humanos do servidor público. 

Durante o encontro, os coordenadores da Comissão Estadual de Transposição, Cícero Evangelista Moreira, e o gerente de Recursos Humanos da Sead, Mário Jorge de Medeiros, responderam detalhadamente aos principais questionamentos dos representantes presentes no evento. 

Evangelista explicou que o processo de transposição é individual e não por categoria, e será feito de acordo com a análise da documentação pela comissão interministerial. Os servidores serão transpostos para os quadros do ex-território Federal de Rondônia, de acordo com a Lei que ampara os quadros. 

As categorias que não têm quadros definidos serão regidas pelo Plano Geral do Poder Executivo (PGPE). Segundo ele, já existe uma tabela, porém, o enquadramento será feito caso-a-caso, de acordo com suas especificidades. Jorge Medeiros também explicou que a Sead criou uma comissão paralela para estudar os casos técnicos e específicos de cada área, que está verificando processos e fazendo a juntada de documentações e tratando de enquadramentos. Segundo ele, o próximo passo será o de aguardar as normas que serão editadas na nova portaria. 

Os técnicos afirmam que, em grande maioria, os servidores terão ganhos com a transposição, mas existe uma orientação da Sead para que só assinem os termos de posse quando tiverem segurança para fazer a opção, que é definitiva. O modelo do termo de opção também será divulgado oportunamente. 

A Sead disponibiliza mais informações no Portal do Servidor, no endereço eletrônico www.portaldoservidor.ro.gov.br, através do fone: 0800-6440837, ou ainda no Balcão de Informações da Transposição, na sede da secretaria. A comissão da transposição estará em Machadinho do Oeste nesta quinta-feira, 22, e em Costa Marques, na sexta-feira, 23, prestando esclarecimentos aos servidores.

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