Sindsaúde cobra da Segep o retorno da Comissão Intersindical

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O vice-presidente do Sindsaúde, Pedro Freitas, e o diretor jurídico, Ednaldo ferreira, reuniram-se nesta segunda-feira com o superintendente de Gestão de Pessoas - Coronel Figueiroa, de quem cobrou a reativação da Comissão Intersindical, cuja principal missão é articulação política com o Ministério do Planejamento nos processos relativos à transposição dos servidores estaduais para os quadros da União.

Segundo o vice-presidente, as publicações das portarias no diário oficial da UNIAO e a inclusão dos servidores em folha estão parados em 2019 e a comissão precisa retornar para dar celeridade no andamento dos processos dos servidores transpostos e dos que ainda transpuseram. Na última sexta-feira 18.01, Pedro manteve contato com Brasília e foi informado que um novo presidente da Comissão da Transposição (interministerial) será nomeado.

"Além das portarias de inclusão em folha, a comissão precisa publicar as normativas para inclusão dos aposentados, pensionistas, concursados e servidores que fizeram mudança de regime até 2018. A Lei da transposição sofreu algumas mudanças  e algumas categorias foram incluídas, gerando uma nova demanda processual para inclusão desses servidores", comentou o vice-presidente.

De acordo com Pedro Freitas, o Governo do Estado é o principal interessado na questão e, por isso, a proposta do Sindsaúde foi muito bem aceita. No próximo dia 30, a comissão intersindical deve se reunir para dar reinício aos trabalhos.

Na mesma reunião, o representante do Sindsaúde pediu mais celeridade na liberação da certidão do tempo de contribuição do Iperon e INSS dos servidores transpostos obtenham o benefício (aposentadoria e abono permanência).