Governo tentará convencer os poderes que terceirização da saúde é viável para Rondônia

Publicado em: 19/10/2011 Categoria » pol�tica

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Texto: Lucas Tatuí 

O secretário de Estado da Saúde, Orlando Ramires, pediu 15 dias para discutir com os poderes do Estado e órgãos integrantes do setor da saúde a proposta do Governo de “gestão compartilhada” com as chamadas “Organizações Sociais”. As reuniões deverão ocorrer com o Conselho Regional de Saúde, Ministério Público, e o Tribunal de Contas. 

Interpretada como “terceirização da saúde” e vista pelos trabalhadores como uma ameaça ao funcionalismo público, a proposta vem gerando polêmica e fez levantar um movimento de oposição liderado por entidades sindicais do Poder Executivo, e que conta com o apoio da maioria dos deputados estaduais. 

Segundo o secretário-adjunto da saúde, José Batista da Silva, o sistema de “gestão compartilhada” que o Governo pretende implantar em Rondônia segue um modelo que funciona em São Paulo há 11 anos. Ele explica que “o gerenciamento das unidades se dará por meio de Contrato de Gestão entre Governo e as Organizações Sociais, nas quais se enquadram instituições públicas, de direito provado, sem fins lucrativos, e com as qualificações e histórico de prestação de serviços de qualidade”. 

A proposta governamental encontra a resistência  de autoridades que afirmam que o modelo não é viável para Rondônia. A presidente da Comissão de Saúde na Assembleia Legislativa, deputada Ana da 8, informa que esteve em São Paulo para conhecer o sistema das “OS” a convite do próprio governador. Segue parte do relato da parlamentar: 


“Confesso que fiquei encantada com o que me foi apresentado. Mas, na qualidade de técnica de enfermagem e de representante do povo, busquei conhecer o outro lado. Respeito muito o governador, mas esse sistema se chama ‘caixa 2’ e é porta aberta para compra sem licitação e contratações sem concurso público. E constatei que as ‘OS’ têm um número ‘x’ de atendimentos, e que após isso a pessoa tem que pagar”, disse Ana da 8 durante audiência na Assembleia na última terça-feira (18). 


EXEMPLO 

Para o médico Rodrigo Almeida de Souza, que preside a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) Regional Amazônia, as terceirizações são mais caras e não são garantia de melhoria de serviços. “Aqui em Rondônia a terceirização já é realidade em alguns setores. A recente contratação da empresa IBRAPP reflete como é cara essa alternativa de gestão. Hoje gastamos 10 vezes mais com essa empresa para realizar o mesmo tipo de cirurgia (Neurocirurgia). Antes tínhamos 12 funcionários, e hoje são apenas 6 médicos que fazem plantões seguidos, ficando cansados e trazendo risco para a população. E além disso ameaçam constantemente  parar os serviços deixando o estado refém dessas empresas”, informou o profissional. 

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